Termos de Uso — BioQBoard

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o BioQBoard ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

O BioQBoard é uma plataforma de ensino de bioquímica voltada para estudantes e professores do ensino superior. Ao criar uma conta, você declara ter 18 anos ou mais.

2. Descrição do Serviço

O BioQBoard oferece conteúdo, ferramentas e recursos interativos (aplicação web, incorporada via iframe) para apoiar o ensino e aprendizado de bioquímica em nível superior.

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Para utilizar determinados recursos, é necessário criar uma conta, autenticada por meio do Supabase.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• É proibido compartilhar sua conta com terceiros ou criar contas falsas.

4. Uso Aceitável

Ao usar o BioQBoard, você concorda em NÃO:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados de outros usuários sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, copiar, distribuir ou reproduzir o conteúdo e o código da Plataforma sem autorização prévia;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Interferir no funcionamento normal da Plataforma ou de seus servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo textos, materiais didáticos, design, identidade visual, código-fonte e recursos interativos — é de propriedade do BioQBoard ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

6. Planos e Pagamentos

O uso do BioQBoard é atualmente gratuito. Poderão ser criados, no futuro, planos ou funcionalidades pagas. Caso isso ocorra, os usuários serão previamente avisados, com prazo razoável de antecedência, sobre quaisquer mudanças relacionadas a cobranças, e nenhuma cobrança será realizada sem consentimento explícito.

7. Conteúdo Educacional e Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado na Plataforma tem finalidade exclusivamente educacional e informativa. O BioQBoard não substitui a orientação de professores, tutores ou bibliografia oficial de cursos, e não garante que o conteúdo esteja livre de erros. O uso das informações para fins acadêmicos, profissionais ou de pesquisa é de responsabilidade do usuário.

8. Disponibilidade do Serviço

O BioQBoard pode passar por interrupções, manutenções ou alterações sem aviso prévio. Não garantimos disponibilidade ininterrupta da Plataforma.

9. Suspensão e Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente em casos de uso indevido, fraude ou violação de direitos de terceiros.

10. Modificações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica concordância com os novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através de: contato@bioqboard.com.br